Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 08/03/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.

08/03/2021

Ministério da Economia

Susep aprova critérios de elaboração e atualização das tábuas biométricas

Dispõe sobre a atualização das tábuas biométricas BR-EMS.

08/03/2021

Ministério do Turismo

Ibram institui rede nacional para interação e cooperação entre museus

Dispor sobre a instituição da Rede Nacional de Identificação de Museus – ReNIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro.

08/03/2021

Ministério da Economia

Inmetro autoriza implementação de programa de gestão de pessoas

Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

08/03/2021

Ministério da Educação

Inep divulga resultado de exame de língua portuguesa para estrangeiros

Divulga os resultados da Edição 2020 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.

08/03/2021

Ministério da Economia

CBTU recebe autorização para contrair obrigação financeira com Refer

Autorização, em caráter ad referendum, para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contrair obrigação financeira por meio da realização de acordo com a Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), visando ao término de litígio judicial.

08/03/2021

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