Ministério da Economia
SPU autoriza atualização de valores dos imóveis funcionais no DF
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário…
09/03/2021
Ministério da Economia
Inmetro define processo de certificação digital para objetos metrológicos
Dispõe o processo de certificação digital, critérios para credenciamento na Autoridade Certificadora do Inmetro e descrição do leiaute dos certificados digitais.
09/03/2021
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ma
pa atualiza exigência fitossanitária para importação de amêndoas de cacau
ATUALIZA OS REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE AMÊNDOAS FERMENTADAS E SECAS DE CACAU PRODUZIDAS NA COSTA DO MARFIM
09/03/2021
Ministério da Saúde
Alterado sítio que disponibiliza arquivos de protocolos clínicos e diretrizes
Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
09/03/2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CNEN aprova requisitos de métodos de ensaio para materiais radioativos
Aprova a Norma CNEN NN 5.05, que estabelece os requisitos de projeto e métodos de ensaio para a demonstração da conformidade para materiais radioativos e volumes com as exigências de segurança e proteção radiológica
09/03/2021
Ministério da Cidadania
Portaria prorroga vigência de convênios entre União e entes federados
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos convênios celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e Entes Federados.
09/03/2021
