Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 09/03/2021

Ministério da Economia

SPU autoriza atualização de valores dos imóveis funcionais no DF

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário…

09/03/2021

Ministério da Economia

Inmetro define processo de certificação digital para objetos metrológicos

Dispõe o processo de certificação digital, critérios para credenciamento na Autoridade Certificadora do Inmetro e descrição do leiaute dos certificados digitais.

09/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa atualiza exigência fitossanitária para importação de amêndoas de cacau

ATUALIZA OS REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE AMÊNDOAS FERMENTADAS E SECAS DE CACAU PRODUZIDAS NA COSTA DO MARFIM

09/03/2021

Ministério da Saúde

Alterado sítio que disponibiliza arquivos de protocolos clínicos e diretrizes

Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.

09/03/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CNEN aprova requisitos de métodos de ensaio para materiais radioativos

Aprova a Norma CNEN NN 5.05, que estabelece os requisitos de projeto e métodos de ensaio para a demonstração da conformidade para materiais radioativos e volumes com as exigências de segurança e proteção radiológica

09/03/2021

Ministério da Cidadania

Portaria prorroga vigência de convênios entre União e entes federados

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos convênios celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e Entes Federados.

09/03/2021

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