Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 10/03/2021

Ministério da Economia

Receita autoriza serviço de cópia da declaração do IR no e-CAC

Autoriza o serviço de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

10/03/2021

Ministério da Economia

Regulariza+: instituído programa para aumentar titulação fundiária

Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação

10/03/2021

Ministério da Economia

Previc altera cronograma da primeira fase do processo seletivo para estágio

Dispõe sobre a alteração do cronograma da primeira fase do Processo Seletivo para o Programa de Estágio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)

10/03/2021

Ministério da Economia

Confaz anuncia preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de março

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/03/2021

Ministério da Infraestrutura

Denatran institui fórum de departamentos de estradas de rodagem

Institui o Fórum Permanente dos Departamentos de Estradas de Rodagem (DER).

10/03/2021

Ministério da Economia

Enap cria conselho consultivo para sugerir políticas, diretrizes e estratégias

Institui o Conselho Consultivo da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap e dispõe sobre sua estruturação, competências e normas de funcionamento.

10/03/2021

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