Ministério da Economia
Coaf di
sciplina adoção de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro
Disciplina a forma de adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em…
11/03/2021
Ministério da Economia
Regularização fundiária beneficia 720 famílias de baixa renda em Cubatão (SP)
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
11/03/2021
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Mapa regulamenta acesso e tratamento de informações e documentos
Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e tratamento de informações e documentos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
11/03/2021
Ministério da Infraestrutura
Covid-19: Contran anuncia prazos de processos e procedimentos no Acre
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Acre.
11/03/2021
Ministério da Economia
Suframa define apresentação, análise e aprovação de projetos industriais
Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.
11/03/2021
Atos do Poder Executivo
Decreto prorroga prazo de inventariança de extinta empresa binacional
Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space e organiza os trabalhos de sua inventariança.
11/03/2021
