Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 11/03/2021

Ministério da Economia

Coaf disciplina adoção de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro

Disciplina a forma de adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em…

11/03/2021

Ministério da Economia

Regularização fundiária beneficia 720 famílias de baixa renda em Cubatão (SP)

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art….

11/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa regulamenta acesso e tratamento de informações e documentos

Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e tratamento de informações e documentos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

11/03/2021

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: Contran anuncia prazos de processos e procedimentos no Acre

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Acre.

11/03/2021

Ministério da Economia

Suframa define apresentação, análise e aprovação de projetos industriais

Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.

11/03/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto prorroga prazo de inventariança de extinta empresa binacional

Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space e organiza os trabalhos de sua inventariança.

11/03/2021

Print Friendly, PDF & Email

Comentário fechado