Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 12/03/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo

Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

12/03/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto estabelece diretrizes e eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

Regulamenta o art. 75 da Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

12/03/2021

Ministério da Cidadania

CNAS aprova recomendações para aprimorar Programa Primeira Infância

Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

12/03/2021

Ministério da Economia

BC altera circular que define recolhimento compulsório sobre recursos a prazo

Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

12/03/2021

Ministério da Economia

Autorizada publicização de atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica

Dispõe sobre a autorização para publicização das atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica, nos níveis tático e operacional.

12/03/2021

Ministério da Economia

Receita disciplina sessões virtuais em delegacias de julgamento

Disciplina as Sessões Virtuais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil.

12/03/2021

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