Ministério da Economia
BC altera prazos para implementação do Pix Cobrança
Altera as Instruções Normativas BCB nº 43 e nº 49, alterando os prazos para o processo de homologação de QR Codes e para a implementação do Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, respectivamente.
15/03/2021
Ministério da Cidadania
Bolsa Família: fixado teto para cálculo e pagamento de índice de gestão em 2021
Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o ano de 2021.
15/03/2021
Presidência da República
CMED d
ivulga fator referente ao ajuste de preços de medicamentos
Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003.
15/03/2021
Ministério do Meio Ambiente
Portaria estabelece orientações para programa de concessão de estágio
Estabelece orientações para o Programa de Concessão de Estágio a estudantes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
15/03/2021
Ministério Público da União
MPDFT regulamenta concurso para cargo de promotor de justiça adjunto
Dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.
15/03/2021
Ministério da Saúde
Anvisa aprova diretrizes e procedimentos para melhoria da qualidade regulatória
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
