Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 15/03/2021

Ministério da Economia

BC altera prazos para implementação do Pix Cobrança

Altera as Instruções Normativas BCB nº 43 e nº 49, alterando os prazos para o processo de homologação de QR Codes e para a implementação do Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, respectivamente.

15/03/2021

Ministério da Cidadania

Bolsa Família: fixado teto para cálculo e pagamento de índice de gestão em 2021

Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o ano de 2021.

15/03/2021

Presidência da República

CMED divulga fator referente ao ajuste de preços de medicamentos

Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003.

15/03/2021

Ministério do Meio Ambiente

Portaria estabelece orientações para programa de concessão de estágio

Estabelece orientações para o Programa de Concessão de Estágio a estudantes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

15/03/2021

Ministério Público da União

MPDFT regulamenta concurso para cargo de promotor de justiça adjunto

Dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.

15/03/2021

Ministério da Saúde

Anvisa aprova diretrizes e procedimentos para melhoria da qualidade regulatória

Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

15/03/2021

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