Dia: 17 de março de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 17/03/2021

Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF de contribuintes interessados (mais…)

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 17/03/2021

Decreto nº 10.649, de 16.3.2021 – Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades (mais…)

Artigos

A repetição de indébito de tributos indiretos

por Adolpho Bergamini Um pouco mais sobre a repetição de indébito de tributos indiretos Em recente artigo veiculado nesta ConJur, o professor Fernando Facury Scaff discorre com maestria a respeito (mais…)