Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 17/03/2021

Ministério da Economia

Enap anuncia realização de concurso para promover inovação do setor público

Autoriza a abertura do 25º Concurso Inovação no Setor Público

17/03/2021

Ministério da Saúde

Instrução Normativa define lista de medicamentos isentos de prescrição

Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.

17/03/2021

Ministério da Saúde

Anvisa aprova lista de dispositivos médicos para monitoramento econômico

Dispõe sobre a lista de dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.

17/03/2021

Ministério da Economia

Conselho recomenda não contratar consultoria para compensação previdenciária

Recomenda aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária.

17/03/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Renama: criada rede nacional de métodos alternativos ao uso de animais

Cria a Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais – RENAMA no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

17/03/2021

Ministério da Defesa

Portaria aprova catálogo de indenizações dos serviços de saúde

Aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CISSFA).

17/03/2021

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