Ministério 
da Economia
Enap anuncia realização de concurso para promover inovação do setor público
Autoriza a abertura do 25º Concurso Inovação no Setor Público
17/03/2021
Ministério da Saúde
Instrução Normativa define lista de medicamentos isentos de prescrição
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
17/03/2021
Ministério da Saúde
Anvisa aprova lista de dispositivos médicos para monitoramento econômico
Dispõe sobre a lista de dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.
17/03/2021
Ministério da Economia
Conselho recomenda não contratar consultoria para compensação previdenciária
Recomenda aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária.
17/03/2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Renama: criada rede nacional de métodos alternativos ao uso de animais
Cria a Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais – RENAMA no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
17/03/2021
Ministério da Defesa
Portaria aprova catálogo de indenizações dos serviços de saúde
Aprova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CISSFA).
17/03/2021
