Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 18/03/2021

Atos do Poder Executivo

Covid-19: MP estabelece medidas emergenciais para turismo e cultura

Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.

18/03/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

18/03/2021

Ministério da Economia

Portaria eleva limite de valor para julgamento em sessão não presencial no Carf

Altera a Portaria nº 665, de 14 de janeiro de 2021, que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.

18/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza pagamento do garantia-safra para agricultores

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de…

18/03/2021

Ministério da Economia

Regularização de imóvel beneficia famílias de pescadores em Paraipaba (CE)

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso da atribuição que lhe confere o art….

18/03/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho define atuação de fonoaudiólogo no ambiente escolar

“Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no ambiente escolar.”

18/03/2021

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