Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 22/03/2021

Ministério da Economia

BC altera regulamento que disciplina funcionamento do Pix

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

22/03/2021

Ministério da Economia

INSS antecipa cronograma de pagamento de benefícios no Acre

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados em determinados municípios do Estado do Acre.

22/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Resolução modifica itens do Plano Trienal do Seguro Rural

Altera o anexo da Resolução nº 64, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR.

22/03/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto qualifica projetos e empreendimentos do setor de energia elétrica no PPI

Dispõe sobre a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

22/03/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA aprova tarifas para projeto de integração do Rio São Francisco

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO- ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art.115, inciso III, da Resolução nº76, de 25 de setembro de 2019,…

22/03/2021

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Instituído grupo para formular criação da Política Nacional de Cuidados

Cria o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Cuidados.

22/03/2021

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