Ministério da Economia
BC altera regulamento que disciplina funcionamento do Pix
Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
22/03/2021
Ministério da Economia
INSS antecipa cronograma de pagamento de benefícios no Acre
Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados em determinados municípios do Estado do Acre.
22/03/2021
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Resolução modifica itens do Plano Trienal do Seguro Rural
Altera o anexo da Resolução nº 64, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR.
22/03/2021
Atos do Poder Executivo
Decreto qualifica projetos e empreendimentos do setor de energia elétrica no PPI
Dispõe sobre a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
22/03/2021
Ministério do Desenvolvimento Regional
ANA aprova tarifas para projeto de integração do Rio São Francisco
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO- ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art.115, inciso III, da Resolução nº76, de 25 de setembro de 2019,…
22/03/2021
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Instituído grupo para formular criação da Política Nacional de Cuidados
Cria o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Cuidados.
22/03/2021
