Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 23/03/2021

Ministério da Economia

Conselho do PPI recomenda inclusão da Eletrobras, ECT e EBC no PND

Recomenda a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), para o…

23/03/2021

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência sensorial

Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.

23/03/2021

Ministério da Economia

Portaria centraliza concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos órgãos da administração pública federal direta para o Ministério da Economia.

23/03/2021

Ministério da Economia

Inmetro disponibiliza tradução de livro para sugestões e críticas

Disponibiliza tradução do livro “O Sistema Internacional de Unidades – Tradução Luso-Brasileira da 9ª edição” para sugestões e críticas.

23/03/2021

Ministério de Minas e Energia

Aneel estabelece critérios para pagamento de restrição de operação de usinas

Estabelece procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas.

23/03/2021

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Instituído grupo sobre crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade

Institui o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

23/03/2021

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