Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 24/03/2021

Ministério da Cidadania

Ação garante acesso a alimentos em situação de emergência e calamidade

Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

24/03/2021

Ministério da Economia

Covid-19: Receita suspende necessidade de original para autenticação de cópias

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017,…

24/03/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Portaria estabelece orientações gerais para políticas públicas de pesquisa

Dispõe sobre a missão, a visão e os valores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e sobre os princípios, as diretrizes, os objetivos e as demais orientações gerais, para instituição…

24/03/2021

Ministério da Economia

INSS define que renda per capita familiar não inclui benefício concedido a idoso

Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

24/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Terra Brasil: manual lança diretrizes do programa de crédito fundiário

Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.

24/03/2021

Presidência da República

AGU prorroga força-tarefa em defesa da Amazônia

Prorroga a Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União em Defesa da Amazônia.

24/03/2021

Print Friendly, PDF & Email

Comentário fechado