Ministério da Cidadania
Ação garante acesso a alimentos em situação de emergência e calamidade
Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
24/03/2021
Ministério da Economia
Covid-19: Receita suspende necessidade de original para autenticação de cópias
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017,…
24/03/2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Porta
ria estabelece orientações gerais para políticas públicas de pesquisa
Dispõe sobre a missão, a visão e os valores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e sobre os princípios, as diretrizes, os objetivos e as demais orientações gerais, para instituição…
24/03/2021
Ministério da Economia
INSS define que renda per capita familiar não inclui benefício concedido a idoso
Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
24/03/2021
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Terra Brasil: manual lança diretrizes do programa de crédito fundiário
Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
24/03/2021
Presidência da República
AGU prorroga força-tarefa em defesa da Amazônia
Prorroga a Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União em Defesa da Amazônia.
24/03/2021
