Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 25/03/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Covid-19: Depen suspende visitas em penitenciárias federais

Suspende as visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federias; mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências.

25/03/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional contra crimes transnacionais no PR

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e de preservação da ordem pública.

25/03/2021

Ministério da Cidadania

Programa Cisternas: atualizado modelo de tecnologia social de acesso à água

O SECRETÁRIO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 305, de 10 de março de 2020 e…

25/03/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1º de abril

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incra cria grupo para manter base atualizada de preços de terras

Cria o Grupo de Mercado de Terras (GMT).

25/03/2021

Ministério do Turismo

Ibram institui programa para instrumentalizar museus com ferramentas digitais

Dispõe sobre a instituição do Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e dá outras providências.

25/03/2021

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