Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 26/03/2021

Atos do Poder Executivo

Covid-19: Decreto institui comitê nacional para enfrentamento da pandemia

Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

26/03/2021

Ministério das Comunicações

Portaria cria comissão permanente de licitação de serviços de radiodifusão

Institui Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão

26/03/2021

Ministério do Turismo

Covid-19: Biblioteca Nacional anuncia suspensão de expediente

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional – FBN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de…

26/03/2021

Conselho Nacional do Ministério Público

CNMP instaura correição nos órgãos de controle do Ministério Público do Pará

A CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67…

26/03/2021

Ministério da Educação

MEC define indicadores de gestão para instituições de educação profissional

Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha – PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

26/03/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Programa Espacial: instituídas comissões para seleção de consultoria

Instituir as comissões para seleção de consultoria no âmbito do Projeto BRA/20/021

26/03/2021

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