Atos do Pod
er Executivo
Covid-19: Decreto institui comitê nacional para enfrentamento da pandemia
Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
26/03/2021
Ministério das Comunicações
Portaria cria comissão permanente de licitação de serviços de radiodifusão
Institui Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
26/03/2021
Ministério do Turismo
Covid-19: Biblioteca Nacional anuncia suspensão de expediente
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional – FBN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de…
26/03/2021
Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP instaura correição nos órgãos de controle do Ministério Público do Pará
A CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67…
26/03/2021
Ministério da Educação
MEC define indicadores de gestão para instituições de educação profissional
Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha – PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
26/03/2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Programa Espacial: instituídas comissões para seleção de consultoria
Instituir as comissões para seleção de consultoria no âmbito do Projeto BRA/20/021
26/03/2021
