Tributária

JucisRS prorroga por mais 90 dias a isenção de taxas para abertura de novas empresas.

 

A  Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – aprovou nesta quinta-feira (25), a prorrogação da isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 22/06. A decisão foi tomada durante a Sessão Plenária pelo Colégio de Vogais da autarquia.

De 26/10/2019 a 24/03/2020, período em que não havia a isenção, 13.135 empresas  de natureza Limitada (Ltda), Eireli, Empresário Individual e Sociedade Cooperativa  foram abertas. No mesmo período em 2020/2021, enquanto a isenção temporária estava em vigor, foram contabilizadas 18.210 constituições. Os números representam um aumento de quase 39% no total destes quatro tipos empresariais.

Uma das metas da Junta Comercial, segundo a presidente Lauren de Vargas Momback é promover ações que auxiliem os micro e pequenos empreendedores a enfrentarem a crise provocada pela pandemia de COVID-19. “Fomos o segundo Estado a adotar a suspensão da cobrança para novas empresas, mas o único  que prorrogou a medida. O Estado de São Paulo foi o pioneiro, mas por apenas dois meses. A cidade de São Paulo adotou uma medida semelhante à nossa agora, mas enquanto lá é um município atendido, aqui são os 497 municípios gaúchos e chegaremos, ao final desta prorrogação, a oito meses de ajuda ao setor. Até agora, praticamente em todas as cidades o número de empresas abertas subiu na comparação com períodos antes da pandemia”, disse Lauren.

“Desde o início da pandemia, sempre demos prioridade para preservar vidas no enfrentamento ao vírus, mas sempre buscando conciliar a saúde com a economia. Com os bons resultados que tivemos até aqui, não vimos motivos para não seguir incentivando o empreendedorismo gaúcho, estimulando a nossa economia e ajudando na superação desta grave crise sanitária e econômica”, afirmou o governador Leite.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, destaca a importância de auxiliar os empreendedores diante dos desafios impostos pela pandemia de COVID-19: “Neste momento de dificuldade, é importantíssimo o governo fazer a sua parte e auxiliar os empreendedores. Por isto esta semana articulamos com o governador e a Junta Comercial a prorrogação das taxas por mais noventa dias. É a União de nossos esforços que fará superarmos juntos a crise”, afirmou.

Seguem suspensas as taxas de abertura para as seguintes naturezas jurídicas:

• Limitada (Ltda.)
• Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Empresário Individual (EI)
• Sociedade Cooperativa

Fonte: JucisRS prorroga por mais 90 dias a isenção de taxas para abertura de novas empresas – Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul

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