Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 29/03/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

29/03/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA cria grupo de acompanhamento para gestão nacional de eventos de seca

Cria o Grupo de Acompanhamento do Monitor de Secas – GA Monitor.

29/03/2021

Ministério da Economia

Covid-19: INSS observará antecipação de feriados e pontos facultativos

Antecipação dos feriados e pontos facultativos municipais, distritais e estaduais e sua repercussão para as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social.

29/03/2021

Ministério do Meio Ambiente

Ibama prorroga entrega de relatório de atividades potencialmente poluidoras

Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP de 2021 (ano-base 2020).

29/03/2021

Ministério da Economia

CMN consolida finalidades e instrumentos especiais da política agrícola

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos nos Capítulos 4, 5, 7 e 12 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca de finalidades e instrumentos especiais da política agrícola.

29/03/2021

Ministério da Economia

BC disciplina constituição e funcionamento de instituições de pagamento

Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de…

29/03/2021

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