Atos do Poder Legislativo
Sancionada
, com vetos, lei que trata do Governo Digital e aumento da eficiência pública
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei…
30/03/2021
Atos do Poder Executivo
MP facilita abertura de empresas, o comércio exterior e protege acionistas minoritários
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais,…
30/03/2021
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aprovada Pauta de Valores de Terra Nua para titulação de assentamentos e regularização fundiária
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252,…
30/03/2021
Ministério da Economia
Veja a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o 1º bim./2021
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria…
30/03/2021
Ministério da Defesa
Marinha cria o 1º Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas de Esclarecimento
Cria o 1º Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas de Esclarecimento e dá outras providências.
30/03/2021
Ministério da Defesa
Aprovadas as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas – NORMAM-28/DHN
30/03/2021
