Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 30/03/2021

Atos do Poder Legislativo

Sancionada, com vetos, lei que trata do Governo Digital e aumento da eficiência pública

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei…

30/03/2021

Atos do Poder Executivo

MP facilita abertura de empresas, o comércio exterior e protege acionistas minoritários

Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais,…

30/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aprovada Pauta de Valores de Terra Nua para titulação de assentamentos e regularização fundiária

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252,…

30/03/2021

Ministério da Economia

Veja a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o 1º bim./2021

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria…

30/03/2021

Ministério da Defesa

Marinha cria o 1º Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas de Esclarecimento

Cria o 1º Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas de Esclarecimento e dá outras providências.

30/03/2021

Ministério da Defesa

Aprovadas as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas – NORMAM-28/DHN

30/03/2021

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