Mês: abril 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 30/04/2021

Amapá PORTARIA (T) Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas. Goiás […]

Artigos

Marketing digital como insumo de PIS/Cofins

Para uma empresa que vende apenas pela internet, esse tipo de investimento não é apenas essencial, mas integra sua atividade Por Gabriel de Sá B. Cerviño e Guilherme Chambarelli Antes dominado pelos outdoors, jornais e […]

Adm. Tributária

Incabível a compensação de débito de contribuições previdenciárias de período de apuração posterior à utilização do eSocial com crédito dos demais tributos  de período de apuração anterior à utilização do eSocial

Solução de Consulta Cosit nº 99003, de 28 de abril de 2021 Assunto: Normas de Administração Tributária COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE PERÍODO DE APURAÇÃO POSTERIOR À UTILIZAÇÃO DO eSOCIAL. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 30/04/2021

Decreto nº 10.690, de 29.4.2021 – Regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Prorroga o prazo de entrega […]

Adm. Tributária

Alterada IN 2021 sobre contrato de empreitada

Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021 A IN sofreu alterações em dispositivos que tratam do contrato de empreitada total e sobre empreiteira, entre outros. Leia aqui: IN RFB  Nº 2021  –  […]

Prorrogado o prazo de entrega da ECD
Capa Tributária

Prorrogado o prazo de entrega da ECD

O prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) previsto no art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, referente ao ano-calendário de 2020, fica prorrogado, em caráter […]

Destaques do Diário Oficial da União de 30/04/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 30/04/2021

Ministério da Economia Covid-19: autorizada prorrogação de financiamentos de setores mais afetados Autoriza a prorrogação de parcelas dos financiamentos realizados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 29/04/2021

Espírito Santo PORTARIA Nº 21-R, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. PORTARIA Nº […]