Instrução Normativa 2017 RFB – 01/04/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Fonte: Normas
Instrução Normativa 2017 RFB – 01/04/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Fonte: Normas
Orientações sobre a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010Os optantes pelos parcelamentos da Lei…
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALPORTARIA CONJUNTA N 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - DOU…
Instrução Normativa 1715 RFB DOU de 07/07/2017 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto…