Dia: 6 de abril de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 06/04/2021

Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – Altera a Instrução Normativa nº 02, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal […]

Tributária

Relatório do Insper analisa tribunais tributários de outros países

Um estudo preliminar promovido pelo Núcleo de Tributação do Insper analisa a composição dos órgãos de julgamento tributário de sete países e os compara com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) brasileiro. O relatório “Contencioso administrativo tributário federal: uma […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 06/04/2021

Decreto nº 10.667, de 5.4.2021 – Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas […]

CARF lança nova ferramenta de busca de Acórdãos
Tributária

CARF lança nova ferramenta de busca de Acórdãos

A partir de hoje o CARF disponibiliza, em sua página oficial na internet, uma nova ferramenta para pesquisa de Acórdãos e Resoluções denominada VER. Essa nova ferramenta, além de muito mais ágil, possibilita a busca […]