Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 06/04/2021

Atos do Poder Executivo

Alterado o decreto que trata do recebimento de bens móveis pelos órgãos públicos

Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

06/04/2021

Presidência da República

Veja projeto de lei acerca do Dia do Nascituro e de Conscientização a respeito do Aborto

Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.

06/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aprovado projeto para assentamento de 170 unidades agrícolas familiares em Anapu (PA)

Cria, no município de Anapú-PA, o Projeto de Assentamento Federal – PA Mata Preta.

06/04/2021

Presidência da República

Instituído Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade (APRIMORA)

Institui o Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade no âmbito da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

06/04/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em Ipixuna do Pará (PA) devido a chuvas intensas

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial…

06/04/2021

Ministério do Turismo

Nova lista de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art….

06/04/2021

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