Dia: 7 de abril de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/04/2021

ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2021 – Ratifica os Convênios ICMS nºs 30 a 32/2021 aprovados na Reunião Extraordinária do CONFAZ. DESPACHO 20, DE 6 DE ABRIL DE 2021 – Informa […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 07/04/2021

Amapá DECRETO Nº 1.106, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Ajustes SINIEF 01 a 26 de 2020, Convênios de Cooperação Técnica 03 […]

Trab. Previdência

Prazo da RAIS 2020 foi prorrogado.

Prazo de entrega da RAIS 2020 Atenção!!! O prazo da RAIS 2020 foi prorrogado! O período de envio das declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO agora vai de 13/03/2021 a 30/04/2021. As empresas […]

Conselho Pleno posiciona-se sobre novo provimento de publicidade
Corporativa

Conselho Pleno posiciona-se sobre novo provimento de publicidade

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (5/4), o conselho pleno da OAB Paraná posicionou-se sobre a minuta do novo provimento sobre publicidade apresentado pelo Conselho Federal. Após dois anos percorrendo o Brasil, em audiências públicas […]

Destaques do Diário Oficial da União de 07/04/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 07/04/2021

Ministério das Comunicações Aprovado calendário de flexibilização da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na alínea “e” […]