Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 07/04/2021

Ministério das Comunicações

Aprovado calendário de flexibilização da retransmissão do programa “A Voz do Brasil”

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na alínea “e” do caput do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27…

07/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Veja as embarcações habilitadas para obter Autorização de Pesca de Tainha (Mugil liza)

Divulgar a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de…

07/04/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AM, CE, GO, PA, MG e MT

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial…

07/04/2021

Ministério de Minas e Energia

Instituída a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Mineração

Institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Mineração- ANM.

07/04/2021

Ministério do Meio Ambiente

Conheça os animais silvestres incluídos na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias

Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da Convenção sobre Espécies Migratórias – CMS.

07/04/2021

Ministério da Economia

Aberto Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de armações de óculos paraguaios

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de armações para óculos paraguaios.

07/04/2021

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