Ministério das Comunicações
Aprovado calendário de flexibilização da retransmissão do programa “A Voz do Brasil”
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na alínea “e” do caput do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27…
07/04/2021
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Veja as embarcações habilitadas para obter Autorização de Pesca de Tainha (Mugil liza)
Divulgar a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de…
07/04/2021
Ministério do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AM, CE, GO, PA, MG e MT
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial…
07/04/2021
Ministério de Minas e Energia
Instituída a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Mineração
Institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Mineração- ANM.
07/04/2021
Ministério do Meio Ambiente
Conheç
a os animais silvestres incluídos na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias
Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da Convenção sobre Espécies Migratórias – CMS.
07/04/2021
Ministério da Economia
Aberto Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de armações de óculos paraguaios
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de armações para óculos paraguaios.
07/04/2021
