Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 08/04/2021

Atos do Congresso Nacional

Prorrogada a MP que fixa o novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º…

08/04/2021

Ministério da Infraestrutura

ANTT firma acordo para melhorar os serviços do setor de transporte rodoviário de carga

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto-vista DDB – 003, de 6 de abril de 2021, e no que…

08/04/2021

Ministério da Educação

Veja o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas no âmbito do PNLD

Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2019 – PNLD 2021 – Objeto 2 – Obras Didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas.

08/04/2021

Ministério da Economia

Veja proposta de fixação do Processo Produtivo Básico de cimento para construção civil

O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da…

08/04/2021

Ministério da Cidadania

Portaria institui a Fiscalização Remota de Comunidades Terapêuticas na SENAPRED

Institui a Fiscalização Remota de Comunidades Terapêuticas no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED.

08/04/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

Autorizado empenho e transferência de recursos a Ipumirim (SC) p/ ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ipumirim – SC, para execução de ações de Defesa Civil.

08/04/2021

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