Dia: 9 de abril de 2021

As principais mudanças do Marco Legal do Gás
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As principais mudanças do Marco Legal do Gás

Agência Brasil explica as principais mudanças do Marco Legal do Gás Mudanças importantes no mercado de gás natural passam a vigorar com a sanção do novo marco regulatório do setor. (mais…)

Tributária

Alterado o Regulamento do IPI – Decreto nº 7.212/2010

Por intermédio do Decreto nº 10.668/2021, foram introduzidas várias alterações no Regulamento do IPI (RIPI), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, em relação às quais destacamos as principais, conforme segue: – (mais…)

Gerdau vence disputa sobre ágio no TRF
Tributária

Gerdau vence disputa sobre ágio no TRF

Decisão sobre reestruturação interna é a primeira favorável ao contribuinte no Sul do País Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo A Gerdau Aços Especiais conseguiu anular um auto de (mais…)

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 09/04/2021

Lei nº 14.134, de 8.4.2021  – Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de (mais…)

Corporativa

CVM dispensa a apresentação de boletim de subscrição

Norma editada hoje dispõe sobre documento de aceitação de ofertas públicas e dispensa sua aplicação para investidores institucionais A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 8/4/2021, a Resolução CVM (mais…)