Dia: 13 de abril de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 13/04/2021

Amapá INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 04, DE ABRIL DE 2021 – Estabelece normas referentes à guarda, doação e leilão de mercadorias abandonadas nas Unidades de Fiscalização da Secretaria da (mais…)

Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
Tributária

Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro. A Instrução Normativa n° 2.019, de 9 de (mais…)

Imunidade tributária de sindicatos se aplica a IOF
Tributária

Imunidade tributária de sindicatos se aplica a IOF

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF). (mais…)