Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 15/04/2021

Ministério da Educação

MEC remaneja cargos para recomposição de bancos de professor-equivalente

Dispõe sobre o remanejamento de cargos e códigos de vagas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e a redistribuição de cargos e códigos de vagas de docentes da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de bancos de professor-equivalente.

15/04/2021

Atos do Poder Executivo

MP simplifica gestão de cargos em comissão e de funções de confiança

Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações,…

15/04/2021

Atos do Senado Federal

Senado Federal cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.

15/04/2021

Atos do Congresso Nacional

Covid-19: prorrogada MP que estabelece normas para facilitar acesso ao crédito

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º…

15/04/2021

Ministério do Turismo

Ibram institui rede de bibliotecas para potencializar acesso às informações

Dispor sobre instituição da Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

15/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento de risco climático para cultivo de citros

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…

15/04/2021

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