Dia: 16 de abril de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 16/04/2021

Amapá DECRETO Nº 1.298, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a alteração e a prorrogação das disposições do Decreto nº 4.665/19, que dispõe sobre a concessão de (mais…)

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 16/04/2021

ATO COTEPE/ICMS 18, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias (mais…)

Tributária

Carf anula cobranças contra shopping centers

Divergência com a Receita Federal se dava porque empreendimentos se organizam em condomínios Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Dois shopping centers conseguiram afastar, na Câmara Superior do Conselho Administrativo (mais…)

Adm. Tributária

Soluções de Consultas de 16/04/2021

  Solução de Consulta 7101 Disit/SRRF07 16/04/2021 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Os serviços de (mais…)