Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 16/04/2021

Ministério da Economia

Inmetro anuncia regras para conteúdo de produtos com brindes

Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes.

16/04/2021

Ministério da Economia

Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

16/04/2021

Ministério da Economia

Open Banking: alterada resolução que define requisitos para implementação

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

16/04/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Instituída plataforma para reunir informações sobre infraestrutura de pesquisa

Institui a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa MCTI – PNIPE MCTI.

16/04/2021

Ministério da Economia

Portaria altera valores da taxa de utilização do Siscomex

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.

16/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza pagamento do Garantia-Safra a agricultores de lista de municípios

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, e no Decreto 4.962, de 22 de…

16/04/2021

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