Dia: 19 de abril de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 19/04/2021

Lei nº 14.139, de 16.4.2021  – Institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Lei nº 14.138, de 16.4.2021  – Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de (mais…)

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 19/04/2021

Amapá DECRETO Nº 1.307, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Institui o Programa de Parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências. (mais…)

Tributária

Alterada a norma do parcelamento excepcional

A norma em referência alterou a Portaria PGFN nº 14.402/2020, que dispõe sobre a transação excepcional, e a Portaria PGFN nº 2.382/2021, que disciplina sobre a negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União (mais…)

Artigos

Panorama atual dos planos de stock option

Decisão recente em favor dos contribuintes não é isolada e está em linha com uma série de outras decisões Por Cristiane Matsumoto e Lucas Oliveira O Projeto de Lei Complementar (mais…)

Tributária

Governo sinaliza novos ajustes no eSocial

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia firmou uma parceria com o Conselho Federal de Contabilidade para análises e implementações de ajustes no eSocial, sistema que (mais…)