Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 20/04/2021

Ministério da Economia

Receita disciplina entrega de documentos e interação em processos digitais

Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

20/04/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

20/04/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria reserva particular em Cavalcante (GO)

Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Bacupari. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.003452/2020-05.

20/04/2021

Ministério da Economia

Portaria autoriza contratação de profissionais para atividades na Senad

Autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas a contratar, por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea “I”, do inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993.

20/04/2021

Ministério da Educação

Capes altera calendário de avaliação do sistema de pós-graduação

Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação

20/04/2021

Ministério da Cidadania

Covid-19: CNAS modifica norma que fixa parâmetros para inscrição de entidades

Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais…

20/04/2021

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