Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 23/04/2021

Ministério da Economia

Inmetro anuncia regras para comercialização do pão francês

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11…

23/04/2021

Ministério da Educação

Programa Caminho da Escola: estabelecidas diretrizes para transporte escolar

Estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição, utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar, pelas redes públicas de educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

23/04/2021

Ministério da Educação

Inep publica resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados de 2019

Divulga os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2019 (IGC 2019).

23/04/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1º de maio

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/04/2021

Ministério da Educação

FNDE define critérios para destinar recursos a escolas na zona rural

Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação…

23/04/2021

Atos do Poder Legislativo

Lei Orçamentária Anual de 2021 é sancionada

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

23/04/2021

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