Tributária

Romeu Zema anuncia benefícios fiscais ao setor de reciclagem

Romeu Zema acompanha vacinação contra a covid-19 e anuncia benefícios fiscais ao setor de reciclagem em Uberlândia

Reciclagem 
O governador Romeu Zema anunciou benefícios fiscais ao setor da Reciclagem. A medida teve início após assinatura, em fevereiro, de protocolo de intenção entre o Estado e a empresa Revalor Reciclagem e Embalagens, Indústria e Comércio, com sede em Uberlândia. A empresa atua na fabricação de embalagens de plástico com a reciclagem de cerca de 150 toneladas de plástico todo mês.

O protocolo estabelece que a Revalor utilize fornecedores e prestadores de serviço de Minas, assim como insumos encontrados no estado, para a produção. Em troca, a empresa recebe vantagens como diferimento de ICMS e regime especial de tributação com a concessão de crédito presumido do imposto. Já existe em Minas benefício fiscal para o setor de reciclagem, mas envolve outros materiais, como o papel.

“Quero que Uberlândia se transforme em cidade referência na reciclagem, que venha a reciclar não só o que é gerado aqui, mas em toda a região. Aquilo que depender do Estado, estamos dispostos a contribuir. É uma atividade social porque gera empregos, econômica porque reaproveita o que iria para o lixo e ambiental porque evita a poluição dos rios e dos aterros”, destacou o governador.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, afirmou que a execução de produtos reciclados é uma atividade que movimenta toda a cadeia, além de ajudar a preservar o meio ambiente. As empresas, em troca de benefícios ficais, são incentivadas a pegar o material dos catadores, apoiando quem depende dessa atividade.

“O que fizemos agora é dar o regime especial para aquelas empresas que fazem o processo de reciclagem. Com isso, estamos automaticamente puxando para que mais elementos do lixo possam ser reaproveitados. Então, a gente ativa toda uma cadeia produtiva e conseguimos fomentar que os catadores possam ter mais oportunidades e ampliar o leque de negócios com estas empresas. A ideia é, também, que a gente faça com que a reciclagem se torne mais competitiva”, afirmou Passalio.

Os benefícios deste protocolo com a Revalor podem ser pleiteados por outras empresas do setor, bastando aos interessados apresentar um requerimento junto à Superintendência de Tributação da Secretaria de Fazenda. Por isonomia, o Estado garante o mesmo benefício para qualquer empresa do mesmo setor.

O presidente do Grupo Lima & Pergher (da qual a Revalor pertence), Fábio Pergher, parabenizou o governador pela medida, que vai alavancar Minas Gerais no número de reciclagem. “O que está sendo feito aqui coloca Minas no mapa da reciclagem. Esta medida vai beneficiar o pessoal que vive desta coleta seletiva, as indústrias que precisam destes créditos de ICMS para que se tornem viáveis e principalmente para que tenhamos um ganho ambiental imensurável”, disse o presidente da empresa.

Fonte: Agência Minas Gerais | Romeu Zema acompanha vacinação contra a covid-19 e anuncia benefícios fiscais ao setor de reciclagem em Uberlândia

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