Dia: 26 de abril de 2021

Inovação permite pagar dívidas com um só DARF
Capa Tributária

Inovação permite pagar dívidas com um só DARF

A unificação dos débitos pendentes no mesmo DARF, adotada pelo sistema da Receita Federal, promove agilidade e simplifica o pagamento de impostos e contribuições federais. O sistema junta os saldos devedores no relatório da situação fiscal para emissão […]

Acompanhe – Tributação de livros
Capa Tributária

Acompanhe – Tributação de livros

Comissão de Educação Audiência Pública Extraordinária (virtual) – 26/04/2021 Fonte: Acompanhe — Portal da Câmara dos Deputados – Portal da Câmara dos Deputados

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 26/04/2021

Amapá DECRETO Nº 1346 DE 23 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a alteração e a prorrogação das disposições do Decreto nº 7/2013, que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS nas saídas […]

PGFN defende modulação e exclusão de imposto recolhido
Tributária

PGFN defende modulação e exclusão de imposto recolhido

Para a procuradoria, jurisprudência conferia à União certeza quanto à arrecadação Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília e Rio Ricardo Soriano de Alencar tinha acabado de ingressar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]

Tributária

Supremo julgou 45 temas tributários na pandemia

Levantamento mostra que o volume é maior do que o alcançado entre 2016 e o início da pandemia Por Rodrigo Carro, Valor — Rio O número de temas tributários julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/04/2021

Lei nº 14.145, de 23.4.2021  – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]

Quais os direitos dos estagiários
Trab. Previdência

Quais os direitos dos estagiários

Tempo máximo numa empresa pode durar Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática do conhecimento adquirido em sala […]