Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 26/04/2021

Ministério da Educação

FNDE prorroga prazo para aditamento de renovação semestral do Fies

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20…

26/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento de risco climático para cultura de arroz de sequeiro

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…

26/04/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PF disciplina modalidade semipresencial em curso de formação de vigilante

Dispõe sobre a modalidade de ensino semipresencial nas empresas de curso de formação.

26/04/2021

Ministério da Economia

IN adota procedimentos para pedidos de mudança de regime de previdência

Estabelece procedimentos para a análise dos pedidos de transposição dos servidores aposentados e pensionistas vinculados aos regimes próprios de previdência dos Estados de Rondônia, do Amapá e de Roraima para o…

26/04/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFO estabelece normas e diretrizes para perícias e auditorias odontológicas

Estabelece normas e diretrizes a serem observadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde – odontológicos quando da realização de perícias e auditorias.

26/04/2021

Ministério da Educação

Prorrogada aplicação do Enade para áreas previstas em 2020

Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020.

26/04/2021

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