Dia: 28 de abril de 2021

Trab. Previdência

Medidas que a empresa pode adotar durante 120 dias

Por meio da Medida Provisória nº 1.046/2021, foram divulgadas as medidas trabalhistas que podem ser novamente adotadas pelos empregadores, durante o prazo de 120 dias, em decorrência da pandemia do coronavírus: a) teletrabalho (home office) […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 28/04/2021

Alagoas DECRETO Nº 74.018, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Altera o RICMS para implementar as disposições do Convênio ICMS nº 15/2021, e dá outras providências. PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE […]

Artigos

Exclusão do ICMS do PIS/Cofins: reflexões para o dia 29

Por Ariane Costa Guimarães e Alberto Carbonar A Suprema Corte iniciará nesta quinta-feira (29/4) o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União contra o acórdão publicado no RE nº 574706, no qual foi firmada a tese de repercussão […]

Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECD
Adm. Tributária

Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECD

Versão 8.0.5 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.5 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção de regra de comparação de saldos anteriores e atuais, quando saldos finais e iniciais […]

Receita Federal adverte população contra o “golpe do amor”
Capa Tributária

Receita Federal adverte população contra o “golpe do amor”

Golpe consiste na cobrança por liberação de encomendas. A Receita Federal não exige pagamento em espécie ou depósito em conta corrente. Todos os tributos aduaneiros são recolhidos por meio de DARF. A Receita Federal continua recebendo um número crescente de ligações de vítimas do golpe de […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 28/04/2021

Medida Provisória nº 1.046 de 27.4.2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ). Medida Provisória nº 1.045 de 27.4.2021 – […]