Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 28/04/2021

Ministério do Meio Ambiente

Jardim Botânico do Rio de Janeiro aprova regras para visitação pública

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de março de 2020, publicada…

28/04/2021

Atos do Poder Executivo

Covid-19: MP institui novo programa de manutenção do emprego e da renda

Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.

28/04/2021

Ministério da Infraestrutura

ANTT detalha medidas para apuração de infrações à legislação de transportes

Detalha os procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros, e de trânsito, no âmbito da SUFIS, por meio do procedimento de Averiguações Preliminares e de Processo Administrativo Ordinário.

28/04/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio regulamenta contratação de agente temporário ambiental

Dispõe sobre a contratação temporária prevista no art. 12 da Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, nos termos do Processo SEI nº 02070.005256/2018-42.

28/04/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Desenvolvimento sustentável: instituído fórum de discussão do agronegócio

Institui a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

28/04/2021

Ministério da Economia

Regularização fundiária de ilha beneficia 5.000 famílias em Paranaguá (PR)

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso da atribuição que lhe confere o art….

28/04/2021

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