Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 03/05/2021

Ministério da Economia

Inmetro normatiza indicação do peso de mercadorias no ponto de venda

Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda.

03/05/2021

Ministério da Educação

MEC autoriza implementação de programa de gestão

Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.

03/05/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria prorroga emprego da Força Nacional em apoio à Funai no MT

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.

03/05/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio institui orientações jurídicas relativas a possíveis faltas funcionais

Institui as Orientações Jurídicas Normativas relativas ao processamento de feitos relacionados a possíveis faltas funcionais (Proc. nº 00810.000380/2020-08).

03/05/2021

Poder Judiciário

Núcleos de Justiça 4.0: TRF da 2ª Região regulamenta implantação

Regulamenta a implantação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito da 2ª Região e determina a instalação “Núcleos de Justiça 4.0”, em caráter experimental, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e na Seção Judiciário do Espírito Santo.

03/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de amendoim

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…

03/05/2021

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