Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 04/05/2021

Ministério da Infraestrutura

ANTT lança chamamento público para fomentar uso de plataforma por usuários

Ouvidoria O OUVIDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.888, de 12 de maio de…

04/05/2021

Ministério da Economia

Portaria autoriza contratação de 1.659 profissionais pelo Ibama

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata o inciso II do art. 27 da Portaria nº 406, de…

04/05/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Covid-19: CFF aprova participação de farmacêutico em campanha de vacinação

Dispõe sobre aplicação de vacina contra a Covid-19 pelo farmacêutico, nas campanhas ofertadas por instituições públicas ou privadas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

04/05/2021

Ministério da Economia

SPU libera nova licitação para venda do edifício A Noite no RJ

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo…

04/05/2021

Ministério de Minas e Energia

ANM anuncia regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina

Dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina – PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.

04/05/2021

Atos do Poder Executivo

Covid-19: MP institui medidas excepcionais para compra de bens, serviços e insumos

Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

04/05/2021

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