Dia: 5 de maio de 2021

13º salário será antecipado para maio e junho
Capa Trab. Previdência

13º salário será antecipado para maio e junho

O pagamento do abono anual (13º salário) – art. 40 da Lei nº 8.213/1991, será pago ao beneficiário da Previdência Social que, durante o ano de 2021, tenha recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, […]

Sefaz-RJ lança Programa de Integridade
Tributária

Sefaz-RJ lança Programa de Integridade

Programa inaugura Guia de Conduta, divulga canal de denúncias e reforça medidas de transparência A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou nesta terça-feira, 04/05, o Programa de Integridade Sefaz Í.N.T.E.G.R.A., […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 05/05/2021

Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 04 DE MAIO DE 2021 – Estabelece critérios para concessão e fruição de redução de base de cálculo e diferimento de ICMS nas prestações de serviço de comunicação e […]

Causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal
Artigos

Causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal

por Amal Nasrallah As causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal quando o crédito tributário está suspenso estão consolidadas no âmbito do STJ. As causas da suspensão da exigibilidade do crédito tributário estão […]

Tributária

STJ mantém ISS sobre gestão de fundo estrangeiro

Decisão, por maioria de votos, foi a primeira proferida pelos ministros Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília e Rio A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma questão importante […]

Adm. Tributária

Aeronave – Fretamento – Retenção – Não incidência

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4018, de 03 de maio de 2021 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FRETAMENTO. AERONAVE. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SERVIÇO NÃO CONTÍNUO. RETENÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. A prestação de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 05/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 05/05/2021

Ministério das Comunicações Programa institui diretrizes para concluir digitalização dos sinais de TV analógica Institui o Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 05/05/2021

Decreto nº 10.695, de 4.5.2021 – Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021. Decreto nº 10.694, de 4.5.2021 – Altera o Decreto […]