Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 05/05/2021

Ministério das Comunicações

Programa institui diretrizes para concluir digitalização dos sinais de TV analógica

Institui o Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil e dá outras providências.

05/05/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto define pagamento do abono anual aos segurados da Previdência Social

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021.

05/05/2021

Ministério da Economia

INSS anuncia celebração de contratos para pagamentos de benefícios

Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.

05/05/2021

Ministério da Economia

Inmetro regulamenta acondicionamento de balas, doces, chocolates e pastilhas

Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.

05/05/2021

Ministério da Educação

PNLD 2022: divulgado resultado da avaliação de obras didáticas e pedagógicas

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas e pedagógicas no âmbito do Programa Nacional do…

05/05/2021

Ministério de Minas e Energia

Portaria fixa regras do leilão de compra de energia nova “A-5” de 2021

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…

05/05/2021

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