Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 06/05/2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Ciência no Mar: programa promove uso sustentável e conservação do oceano

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no…

06/05/2021

Presidência da República

Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF

MENSAGEM Nº 188, de 5 de maio de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.792. Nº 189, de 5…

06/05/2021

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação do Museu Marítimo do Brasil no PPI

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

06/05/2021

Ministério da Saúde

Estados e DF recebem repasse de recursos para aquisição de medicamentos

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência…

06/05/2021

Ministério de Minas e Energia

Portaria aprova sistema de informações sobre oferta e demanda de energia

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…

06/05/2021

Ministério da Infraestrutura

ANTT anuncia regras para veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva

Altera a Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos

06/05/2021

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