Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 07/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa define critérios para distribuição de recursos do Funcafé

Define os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ‐ Funcafé entre os agentes financeiros interessados em operacionalizar os recursos do Fundo.

07/05/2021

Ministério da Saúde

Portaria adota procedimento de controle de qualidade da água para consumo

Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

07/05/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio anuncia processo seletivo para agente temporário ambiental

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela Portaria…

07/05/2021

Ministério da Economia

Conselho do PPI estabelece atribuições para desestatização da Eletrobras

Estabelece atribuições à Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras, necessárias ao processo de desestatização de que trata a Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021.

07/05/2021

Ministério da Economia

INSS disciplina apuração de informação inexata fornecida por cartórios

Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação…

07/05/2021

Ministério da Economia

STN institui prêmio para estimular soluções na área de finanças públicas

Institui o XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021

07/05/2021

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