Tributária

Operação da PF desmonta suposto esquema do Grupo Nassau

Dirigentes da cimenteira, sediada em Recife (PE), transforaram R$ 8,6 bilhões de passivo tributário em patrimônio de parentes

Por Marina Falcão — Do Recife

 

Alvo de operação da Polícia Federal, os dirigentes do Grupo João Santos, também conhecido como grupo Nassau, podem ter constituído um esquema criminoso que transformou um passivo tributário de R$ 8,6 bilhões em patrimônio de parentes. Diretores e conselheiros são suspeitos de, nas últimas duas décadas, terem rolado a dívida fiscal do grupo por meio da adesão a sucessivos Refis, enquanto esvaziavam os cofres das empresas.

A quebra do sigilo bancário do grupo mostrou movimentação de R$ 56 bilhões no prazo de apenas cinco anos entre as 47 empresas e 600 estabelecimentos do conglomerado empresarial. Segundo Alexandre Alves, delegado regional de combate ao crime organizado, funcionários do grupo também participaram das transações.

Com a adesão a programas de parcelamento tributário da União, o grupo pernambucano João Santos tinha a cobrança da sua dívida suspensa e ficava autorizado a contrair novos empréstimos com instituições financeiras. Enquanto isso, dirigentes ganhavam tempo para transferir o patrimônio das empresas a particulares. Com as firmas devedoras sucateadas, o grupo alegava incapacidade financeira e conseguia se enquadrar em novo parcelamento.

Segundo a PF, jamais foi pago montante significativo à Receita Federal. Em 2016, a prática foi estancada, com o grupo não conseguindo mais aderir ao programa de refinanciamento, que exigiu o pagamento imediato de 20% da dívida. O valor não foi pago. “Nesse caso aqui, não se trata de um devedor que não estava conseguindo quitar seus débitos, mas de um devedor contumaz, que estruturou as operações para não pagar os tributos”, disse Cristiano Moares, procurador da dívida ativa da União e FGTS.

O esquema de ocultação de patrimônio era feito com contratos de mútuo (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) injustificáveis. Alexandre Freire, Procurador Regional da Fazenda Nacional na (PGNF), 5ª Região, contou o caso de empresa patrimonial do grupo, sem faturamento ou funcionários, que recebeu empréstimo de R$ 200 milhões. “Essa transação não tinha qualquer embasamento em atividade econômica”, disse.

As investigações identificaram ainda duas empresas laranjas – para onde era desviado patrimônio por meio de integralização do capital social -, remessa de valores para o exterior e utilização de factorings para movimentação de recursos através de simulação de contratos de trust.

Dono da marca Cimento Nassau, o grupo João Santos tem R$ 8,6 bilhões de dívida tributária já inscrita, além de um reconhecido passivo trabalhista de R$ 55 milhões. As investigações começaram em 2018, quase dez anos após a morte do patriarca João Santos.

Na época, o Valor publicou que integrantes da família entregaram às autoridades um dossiê sobre os crimes que estariam sendo cometidos pela atual gestão de Fernando e José, dois dos seis filhos do João Santos, que estão até hoje a frente da cimenteira. Com 74 e 83 anos, respectivamente, os empresários são reclusos, não falam com a imprensa e só se pronunciam através de seu advogado, Taney Farias.

O dossiê estimava um faturamento anual de R$ 3 bilhões do grupo, que, apesar do porte, jamais teve suas demonstrações financeiras auditadas e divulgadas. Seis das 11 fábricas do grupo estão com atividades paralisadas, segundo Farias. Fontes do setor informaram ao Valor que nove delas estariam sem funcionar.

Em nota, Farias afirmou que grupo João Santos foi “surpreendido pela operação” e que em nenhum momento suas empresas foram chamadas para prestar qualquer tipo de esclarecimento e que encontra à disposição para “prestar todos os esclarecimentos”..

A Polícia Federal ainda está calculando o valor de todos os bens apreendidos ontem quando foram cumpridos 53 mandatos de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal. Foram recolhidas joias, obras de arte, dinheiro em espécie, carros de luxo e bloqueados todos os imóveis do grupo.

O João Santos já foi a segunda maior cimenteira do país, atrás de Votorantim. Há mais de uma década começou a entrar em crise, aprofundada com a morte do fundador.

Fonte: Operação da PF desmonta suposto esquema do Grupo Nassau | Empresas | Valor Econômico

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