Dia: 10 de maio de 2021

Tributária

GDF lança pacote para reaquecer economia

Batizado de Pró-Economia, conjunto de 20 medidas visa ajudar setores afetados pelos efeitos econômicos da pandemia O Governo do Distrito Federal lança, nesta quinta-feira (6), o Pró-Economia – Etapa 1. Trata-se de um pacote de […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 10/05/2021

Amapá DECRETO Nº 1.573, DE 07 DE MAIO DE 2021 – Regulamenta a oferta antecipada de apólice de seguro garantia ou carta de fiança de crédito para garantir o pagamento de débito inscrito em dívida […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 10/05/2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a serem utilizados a partir de 16/05/2021. Instrução Normativa Conjunta 2025 – RFB/Incra […]

Sancionada renovação de benefícios fiscais no Rio de Janeiro
Tributária

Sancionada renovação de benefícios fiscais no Rio de Janeiro

Prorrogação é proposta através da internalização de convênios do Confaz. A Lei 9.269/21, que prorroga diversos benefícios fiscais concedidos no Estado, através da internalização de três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) emitidos […]

Artigos

Alíquota zero de IOF na pandemia

A aplicação da alíquota zero não depende exclusivamente da disponibilização dos recursos, sendo suficiente que o respectivo contrato tenha sido assinado Por Diego Miguita e Diogo Olm Ferreira Em meio às primeiras medidas tributárias tomadas […]

Corporativa

CVM publica novas orientações para auditores independentes

Área técnica lista recomendações sobre registro, atuação e normas A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga orientações para auditores independentes alinhadas com as melhores práticas no mercado de capitais. A nova versão do documento é […]

Destaques do Diário Oficial da União de 10/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 10/05/2021

Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal aprova projetos estratégicos para 2021 Dispõe sobre a aprovação do Portfólio de Projetos Estratégicos do Conselho da Justiça Federal para 2021. 10/05/2021 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Constelação […]