Dia: 11 de maio de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 11/05/2021

Acre DECRETO Nº 8.856, DE 6 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Amazonas COMUNICADO Nº 5 DE 10 DE […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 11/05/2021

Medida Provisória nº 1.048 de 10.5.2021 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica. Decreto nº 10.697, de 10.5.2021 – Altera o Decreto […]

Tributária

TRF aceita troca de garantia em execução fiscal

Empresa alegou que valor bloqueado seria destinado ao pagamento de salários Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, autorizou a Bremen, uma importadora […]

Destaques do Diário Oficial da União de 11/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 11/05/2021

Ministério da Saúde Covid-19: autorizados leitos de suporte ventilatório para atendimento exclusivo Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco […]