Dia: 12 de maio de 2021

Acre prorroga pagamento do IPVA 2021
Tributária

Acre prorroga pagamento do IPVA 2021

O governo determinou a prorrogação do vencimento do imposto paras placas finais 8, 9 e 0 por 60 dias O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, prorrogou o prazo para […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 12/05/2021

Distrito Federal DECRETO Nº 42.075, DE 06 DE MAIO DE 2021 – Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis […]

Juiz anula autuação fiscal de empresa com saldo credor
Tributária

Juiz anula autuação fiscal de empresa com saldo credor

por José Higídio Sem contestação da ré às acusações da autora, a 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Pouso Alegre (MG) anulou uma dívida fiscal de uma empresa credora da União e determinou a imediata declaração […]

Artigos

Tributação de software e meios de acesso

Parece incabível um mesmo software sofrer incidências tributárias tão díspares apenas pela distinção do modo de acesso Por Georgios Theodoros Anastassiadis Na atual sociedade em que vivemos, a “transformação digital” é sem dúvida um dos […]

Tributária

STJ mantém IR sobre correção de aplicação

Havia muita expectativa por parte de contribuintes em relação a esse julgamento Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou, ontem, com a esperança de […]

Trab. Previdência

eSocial – Esquemas XSD v. S-1.0 – NT 01/2021

Esquemas XSD v. S-1.0 – NT 01/2021 – 11/05/2021 O que mudou:   Alteração nos valores válidos dos campos {dia} (S-1200 e S-2299), {qtdDiasAv} (S-1200) e {qtdDiasTrab} (S-1200), para possibilitar informar 0 (zero) caso não […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 12/05/2021

RESOLUÇÃO CVM Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) e revoga a Instrução CVM nº 626/2020. RESOLUÇÃO CVM Nº […]