Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 12/05/2021

Ministério da Economia

CVM regulamenta dever de verificação da adequação de produtos ao cliente

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

12/05/2021

Ministério da Educação

Capes adota equivalência entre notas para avaliar programas de pós-graduação

Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.

12/05/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA altera prazo para cobrança pelo uso de recursos hídricos da União

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso XVII, do Anexo I da Resolução no 76,…

12/05/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

12/05/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de soja

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…

12/05/2021

Ministério da Defesa

Portaria define diretrizes para implementar Serviços de Informações ao Cidadão

Estabelece diretrizes gerais para a implementação, o funcionamento e a tramitação de demandas dos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ministério da Defesa e das entidades vinculadas, e dá outras providências.

12/05/2021

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