Dia: 14 de maio de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/05/2021

Decreto nº 10.699, de 14.5.2021 – Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Tributária

OAB discutirá a tributação no período da pandemia

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá, o evento virtual: “Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia”. O evento acontecerá no dia 21 de maio, a partir das 10h, e […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 14/05/2021

Espírito Santo PORTARIA Nº 29-R, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Pará DECRETO […]

Receita Federal realiza webinário sobre conformidade cooperativa
Tributária

Receita Federal realiza webinário sobre conformidade cooperativa

Evento teve início no dia 20 de abril, com objetivo de divulgar o conhecimento sobre programas de conformidade cooperativa, por meio da apresentação das diretrizes internacionais estabelecidas pela OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento […]

Destaques do Diário Oficial da União de 14/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 14/05/2021

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Portaria atualiza pacto federativo para erradicação do trabalho escravo Atualiza o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo. 14/05/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]