Dia: 17 de maio de 2021

Artigos

A inversão societária para captação de investimentos

Aspectos fiscais de flip para captações de investimento e IPO no exterior Por Hermano Notaroberto Barbosa e Luis Henrique Costa Durante os últimos anos, tornaram-se frequentes reorganizações para transferência de ações ou quotas de uma sociedade brasileira a […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 17/05/2021

Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa SEF nº 25/2016, que dispõe sobre a transmissão eletrônica de informações relativas aos documentos fiscais previstos no Decreto nº […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 17/05/2021

Medida Provisória nº 1.049 de 14.5.2021 – Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de […]

Tributária

Imposto de Renda – Depósitos bancários – Omissão de receita.

IMPOSTO DE RENDA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. OMISSÃO DE RECEITA. LEI 9.430/1996, ART. 42. CONSTITUCIONALIDADE IMPOSTO DE RENDA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. OMISSÃO DE RECEITA. LEI 9.430/1996, ART. 42. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. Trata-se de Recurso Extraordinário, submetido […]

Pfizer evita impostos por meio de empresa na Holanda
Tributária

Pfizer evita impostos por meio de empresa na Holanda

Pfizer evita impostos por meio de empresa na Holanda, diz reportagem Uma reportagem da Follow the Money mostra que a farmacêutica Pfizer evita o pagamento de impostos por meio de contas na Holanda. Com isso, […]

Destaques do Diário Oficial da União de 17/05/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 17/05/2021

Ministério da Economia INSS disciplina operacionalização de benefícios por incapacidade Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por […]